O plenário do Senado rejeito, nesta quarta-feira (25) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal. Foram 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção. […]
Vídeo: Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação será em novembro
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Reforma Tributária (PEC 8/2021) foi apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (25). Em acordo com as lideranças, […]
Áudio: Especialistas dizem que informação ajudar a prevenir casos acidentais de dopagem
Em audiência pública da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (25), o presidente da comissão, senador Romário (PL-RJ), e o senador Carlos Portinho (PL-RJ) mostraram preocupação com a proteção de […]
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores […]
Áudio: Senado aprova as três indicações para ministros do STJ
O plenário do Senado aprovou três indicações de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os novos integrantes da corte serão a advogada Daniela Teixeira; o desembargador do Tribunal de […]
Áudio: Em audiência no Senado, ministra da Saúde anuncia investimentos para 2024
Em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou investimentos de R$ 41 bilhões em 2024 no […]
Áudio: Em audiência na CDH, presidente do Iphan anuncia recursos e ações no setor
Nesta quarta-feira (25), o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, participou de audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para falar sobre planos da […]
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela segunda discussão
A Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais passou nesta quarta-feira (25) pela segunda sessão […]
Aprovada urgência para projeto da Lei Orgânica das Polícias Militares
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25) requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) solicitando urgência para votação do projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares […]
Indicados para o STJ são confirmados no Plenário
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) três nomes indicados para exercer o cargo de ministro ou ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Rodrigues Teixeira […]