Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixa regime aberto e substituição de pena em caso […]
Áudio: Comissão aprova garantia de acesso e uso público das praias e do mar
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto (PL 775/2022), que garante o acesso e o uso público das praias e do mar, exceto em áreas […]
Marcos do Val faz alerta sobre ‘ameaças’ à democracia
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) argumentou nesta quarta-feira (25) que, apesar das comemorações dos 35 anos da Constituição Federal de 1988, é necessário um debate público amplo sobre os […]
Relator da LDO de 2024 espera ampliar recursos para atender crianças autistas
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/2023), deputado Danilo Forte (União-CE), solicitou aos parlamentares que coloquem recursos de emendas orçamentárias em núcleos de atenção às crianças […]
CPI das ONGs convida PGR para denunciar abuso de autoridade em reserva indígena
A CPI das ONGs fez sessão extraordinária nesta quarta-feira (25) para aprovar requerimento (REQ 145/2023) de convite para que a procuradora-geral da República interina, Elizeta de Paiva Ramos, compareça à comissão […]
Senado rejeita indicado para chefiar Defensoria Pública da União
O Plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (25) a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 35 […]
Criação do Prêmio Alysson Paolinelli, de segurança alimentar, é aprovada na CRA
O Senado poderá premiar as melhores práticas de cultivo sustentável de alimentos e que contribuam para a segurança alimentar no país. Foi aprovado na Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira […]
Com aprovação de três indicados ao STJ, paridade feminina é destaque em sabatina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25) três indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A advogada Daniela Rodrigues Teixeira (MSF 60/2023) e os desembargadores […]
CRA aprova prazo maior para pagamento de financiamentos rurais
Foi aprovada na Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (25) a prorrogação do prazo de pagamento de empréstimos rurais para produtores que tiveram prejuízo por queda nos preços dos produtos […]
Plenário confirma indicado a embaixada na República Dominicana
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o nome do diplomata Carlos Luís Dantas Coutinho Perez para exercer o cargo de embaixador na República Dominicana (MSF 58/2023). Foram 48 votos […]