O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à […]
Veneziano celebra chegada do Hospital do Amor em Campina Grande
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) agradeceu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), à direção do Hospital de Câncer de Barretos (SP) pelo apoio à implantação, em Campina […]
Indicação para embaixada no Kuwait é aprovada no Plenário
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o nome do diplomata Rodrigo D’Araujo Gabsch para chefiar a embaixada brasileira no Kuwait (MSF 57/2023). Foram 53 votos a favor e […]
Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária o empregado que já é aposentado, […]
Governador do RJ entrega a Pacheco propostas na área de segurança pública
Após uma onda de ataques ao sistema de transporte no Rio de Janeiro, o governador do estado, Cláudio Castro, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (25), […]
Projeto da Lei Orgânica das Polícias Militares segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do […]
Áudio: CAS aprova incentivo para a contratação de aposentados
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quata-feir (25) o projeto de lei (PL 3.670/2023) que isenta os trabalhadores já aposentados do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária. […]
Vídeo: Relator da reforma tributária apresenta parecer
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), entregou o seu parecer nesta quarta-feira (25). O texto, que ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê […]
Áudio: Relatório da Reforma Tributária prevê isenção na cesta básica e cashback na luz
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o projeto de Reforma Tributária (PEC 45/2019) prevê isenção de impostos para a cesta básica e redução de 60% para a chamada […]
Vídeo: Reunião da CCJ para leitura do relatório da reforma tributária – 25/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)