Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a […]
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Está em vigor a Lei 15.296, que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tributária, o fundo tem o objetivo […]
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, com sede em Cuiabá e […]
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Entrou em vigor a Lei 15.302, que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de saúde. Sancionada sem vetos pelo […]
Vídeo: Senado Aprova: unificação de limite de idade para policiais e bombeiros
O Senado aprovou o projeto de lei que unifica o limite nacional para o ingresso nas carreiras de policial militar e bombeiro militar, fixando 35 anos para oficiais e praças […]
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário da Casa, sendo 122 projetos de lei, 17 […]
Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário, sendo 122 projetos de lei (PL), 17 medidas […]
Áudio: Identificação criminal por DNA vira lei
O presidente Lula sancionou sem vetos a lei Lei 15.295, de 2025, que obriga a coleta de DNA para condenados em regime fechado por crimes graves, como violência e abusos sexuais. O […]
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a pena de reclusão […]
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025, que reajusta os valores do adicional de qualificação dos servidores do […]