As Mesas do Senado e da Câmara promulgaram, na sexta-feira (19), a Emenda Constitucional 138, que permite aos professores acumular outros cargos públicos de qualquer natureza. Antes, os professores da […]
Áudio: Orçamento de 2026 tem salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro
O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (19), como último ato do ano, o Orçamento Geral da União de 2026 (PLN 15/2025), que prevê um crescimento econômico de 2,44%, inflação de […]
Vídeo: Profissionais terceirizados do Senado são homenageados em sessão especial
O Plenário do Senado sediou sessão especial na sexta-feira (19) para homenagear os profissionais terceirizados que atuam na Casa. Durante a homenagem, convidados reconheceram a contribuição dos trabalhadores terceirizados para […]
Áudio: Biblioteca e Livraria do Senado lançam 12º volume da Coleção Escritoras do Brasil
A Biblioteca e a Livraria do Senado lançaram o 12º volume da coleção Escritoras do Brasil, dedicado a Maria do Carmo de Mello Rego. O livro resgata a obra da […]
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções sucessivas de 8% previstas para ocorrer anualmente em […]
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Está em vigor a Lei Complementar 223, que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social do pré-sal. Com isso, […]
Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
A legislação sobre proteção social das mulheres ganhou um reforço importante em 2025: o Congresso Nacional aprovou e o Poder Executivo sancionou 19 novas leis sobre o tema — uma […]
Áudio: CCJ pode votar em 2026 nova ‘Lei do Impeachment’
A Comissão de Constituição e Justiça deixou para o ano que vem a votação do projeto que moderniza a Lei do Impeachment. O relator do PL 1.388/2023, senador Weverton (PDT-MA), […]
Aprovados créditos para órgãos da área de infraestrutura
O Congresso Nacional aprovou, em sua última sessão do ano, nesta sexta-feira (19), vários projetos de lei que tratam de créditos adicionais no Orçamento de 2025. Na prática, os projetos […]
Congresso aprova R$ 3,3 milhões para a Petrobras
O Congresso Nacional aprovou crédito suplementar (PLN 11/2025) para a Petrobras no valor de R$ 3,3 milhões. O projeto de lei segue para sanção presidencial. De acordo com o governo […]