Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026, publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU), amplia a possibilidade de transferência […]
Vídeo: CAE analisa política de desenvolvimento da pesca – 12/2/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.406, […]
Áudio: Lei consolida circo como manifestação cultural
Lei que consolida circo como manifestação cultural do Brasil é sancionada pelo presidente da República. A Lei 15.405, de 2026, tem origem no PL 4.740/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR). […]
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional
A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi estabelecida pela Lei 15.405, sancionada pelo […]
Áudio: Projeto disciplina divulgação de notícias sobre crimes em escolas
O projeto de lei que prevê regras para divulgação de notícias e outros conteúdos relacionados a crimes violentos em escolas (PL 2.264/2023) avançou em sua tramitação no Senado: na semana passada, […]
Vídeo: Comissão de Meio Ambiente discute maior reciclagem de peças de veículos
A legislação de resíduos sólidos pode ser alterada para incluir a reciclagem de componentes de veículos automotores. Outra proposta em debate na Comissão de Meio Ambiente prevê a circularidade de […]
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico do país. A audiência pública foi promovida pela Frente Parlamentar em Favor […]
Áudio: CCJ pode ampliar prazo para denúncia de violência doméstica
A Comissão de Assuntos Econômicos pode tipificar, nesta terça-feira (12), novos crimes no mercado de valores mobiliários (PL 2.091/2023). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira […]
Áudio: Leila comemora número recorde de beneficiários do Bolsa-Atleta
O Programa Bolsa-Atleta alcançou número recorde de beneficiários em 2026, com mais de 11 mil esportistas contemplados. A presidente da Comissão de Esporte (CEsp), senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou que […]