A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (13) o aumento do prazo para mulheres denunciarem violência doméstica e familiar (PL 421/2023). Em vez de seis meses, […]
Áudio: CCJ analisa transformação de reserva em parque nacional em Sergipe
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe, em parque nacional. O PL 2.511/2019 corrige os […]
Áudio: Escolas deverão divulgar canais de denúncia contra violência infantil
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que obriga estabelecimentos de ensino a promover ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente (PL 4.161/2025). A […]
Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localizados em vias públicas, especialmente quando representarem riscos […]
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE
As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025, aprovado nesta terça-feira (12) pela […]
Áudio: Evento católico Totus Tuus pode virar manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento católico Totus Tuus, em Goiânia (PL 193/2024). A celebração reúne música, dança, […]
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí […]
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reúne com Gilmar Mendes na quarta
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes […]
CAE aprova reserva de 0,01% das loterias para o desporto de surdos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) proposta que inclui a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entidades privadas com organização própria no Sistema […]
‘Totus Tuus’: evento católico como manifestação da cultura nacional vai à sanção
Um dos maiores eventos católicos da Região Centro-Oeste, o Totus Tuus poderá se tornar oficialmente manifestação da cultura nacional. O projeto de lei (PL) PL 193/2024, com esse objetivo, foi aprovado pela […]