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Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento

06/10/2023 raadvocacia

Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela em relação às perspectivas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CTIA aprova série de audiências públicas sobre impacto da inteligência artificial

06/10/2023 raadvocacia

Em reunião na última quarta-feira (4), a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) aprovou um requerimento (REQ 4/2023), de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), para a promoção […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI das ONGs ouvirá Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, na terça

06/10/2023 raadvocacia

Marcelo Xavier, ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), será ouvido pela CPI das ONGs em depoimento agendado para terça-feira (10), às 10h. Na ocasião, ele deverá prestar informações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debatedores pedem repasse de verbas aos municípios para conclusão de escolas

06/10/2023 raadvocacia

Medidas de apoio à infraestrutura educacional foram o tema do quarto debate sobre a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é a política pública em análise pelo colegiado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado Aprova: Desenrola Brasil e pensão para filhos de vítimas de feminicídio

06/10/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou esta semana o projeto (PL 2.685/2022) que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, que estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e diminuir a inadimplência e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026

06/10/2023 raadvocacia

Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições de 2024, quando as 5.570 cidades […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH ouve ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na segunda-feira

06/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta segunda-feira (9), às 9h, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater ações da pasta. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado fará sessão de debate sobre políticas de combate à fome

06/10/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado vai debater no dia 20 de outubro as políticas de combate à fome. Participam da sessão os ministros do Desenvolvimento Social, Wellington Dias; do Desenvolvimento Agrário,P […]

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Vídeo: CE avalia política de qualificação da educação básica – 6/10/23

06/10/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CE avalia política de qualificação da educação básica – 6/10/23

06/10/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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