A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo proferiu, na quinta-feira (5), a aula magna do curso de pós-graduação em Poder Legislativo e direito parlamentar. A iniciativa é promovida […]
Vídeo: Plenário comemorou o Dia do Nascituro
A data é comemorada em 8 de outubro e celebra aquele que ainda há de nascer. O projeto de lei (PL) 4.281/2023 oficializa a data no Brasil. Já aprovado no Senado […]
É falso que CPMI do 8 de janeiro acaba de ser derrubada
O Senado Verifica: Fato ou Fake? recebeu, por WhatsApp, pedido de checagem de um vídeo que está sendo compartilhado nos últimos dias com o título: “CPMI do 8 de janeiro […]
Áudio: Reforma tributária vai encarecer escolas privadas, dizem representantes do setor
A reforma tributária (PEC 45/2019) pode encarecer o ensino privado, disseram os representantes do setor ouvidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (4). O […]
Vídeo: Comissão de Direitos Humanos lançou livro e debateu precarização da Seguridade
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou o lançamento do livro Análise da Seguridade Social 2022, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, como parte do ciclo […]
Áudio: Comemoração dos 35 anos da Constituição uniu os Três Poderes
Em 5 de outubro de 1988, o deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, declarou promulgada a Constituição de 1988, chamada de ”Constituição Cidadã”. Em sessão solene na quinta-feira […]
Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção
A sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar […]
Áudio: Em defesa do nascituro, Girão critica descriminalização do aborto
O Senado Federal fez nesta quinta-feira (5) sessão especial para celebrar o Dia do Nascituro. O requerente da sessão, senador Eduardo Girão (Novo-CE), aproveitou a solenidade para criticar a descriminalização […]
Senado vai analisar projeto que reduz fila de perícias no INSS
O Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O […]
Áudio: Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Pesquisa Biomédica
O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (PRS 32/2023). Entre suas finalidades, está a de propor medidas legislativas para fortalecer […]