A Presidência da República liberou R$ 59,3 milhões extras para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome enfrentar danos causados por desastres climáticos no Paraná. […]
Lei garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284, de 2025, sancionada pelo […]
Vídeo: Ajuste fiscal é urgente, aponta relatório da Instituição Fiscal Independente
O relatório de dezembro da Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta necessidade urgente de ajuste fiscal nas contas públicas. O diretor da IFI, Marcus Pestana, avalia que o país precisa estancar o […]
Áudio: Projeto permite que boletim de ocorrência indique crime por preconceito
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) vai analisar um projeto de lei que permite às vítimas registrar em boletim de ocorrência que o delito foi motivado por preconceito. […]
Com inflação em queda, IFI prevê melhora da economia se houver controle de gastos
O último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de 2025 mostra que o crescimento econômico brasileiro deve perder força nos próximos anos, mas a inflação controlada e uma melhora gradual no […]
Aprovada na Câmara, regulamentação da reforma tributária vai a sanção
O projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária, estabelecendo regras para novos impostos criados pela Emenda Constitucional 132, foi aprovada na Câmara na terça-feira (16) […]
Girão propõe fim do recesso para Congresso investigar INSS e Banco Master
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a suspensão do recesso parlamentar para que o Congresso dê sequência à CPMI do INSS e o […]
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção
Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço Fiscal, a partir de 2025, […]
Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação
Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil. A audiência pública, promovida pela Comissão de […]
Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023, projeto que reduz as penas dos condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro […]