A urna eletrônica foi usada pela primeira vez nas eleições municipais de 1996. No ano 2000, as eleições brasileiras foram 100% informatizadas. O país é hoje uma referência mundial no […]
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incentivo à atuação de médicos […]
Áudio: Projeto reajusta anualmente bolsa de médico residente
Aguarda definição da Mesa quanto à sua tramitação o PL 1.327/2026, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que o assegura ao médico residente a revisão anual do valor recebido a título […]
Promulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), que permite a redução de penas relacionadas aos atos […]
Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em sua composição. O projeto (PL […]
Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como a ONU e pelo Fórum Econômico Mundial. Atuar de forma […]
Áudio: Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria após o Congresso derrubar o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto que reduz […]
Áudio: Senado analisa criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
O Senado pode iniciar nos próximos dias a análise do projeto da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). O objetivo da […]
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores. Esse registro contém […]
Vídeo: Presidente do Congresso promulga Lei da Dosimetria
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria, que pode reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos […]