Projeto que extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração eletrônica de quem passar para regime […]
Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao […]
Áudio: Marco temporal, reforma tributária e adicional de periculosidade a motoristas estão na agenda das comissões
A agenda das comissões do Senado desta semana inclui a votação na Comissão de Constituição, Justiça e cidadania (CCJ) do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas (PL 2.903/2023). Também […]
Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta […]
Áudio: Envio de recursos para o Conselho de Alimentação Escolar está na pauta da semana
O Senado pode votar esta semana o projeto de lei que obriga estados, municípios e o Distrito Federal a destinarem dinheiro ao Conselho de Alimentação Escolar. Entre outras atribuições do […]
Áudio: CPMI ouve Augusto Heleno e condenado por ataque a bomba
Nesta terça-feira (26), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro deverá votar requerimentos de convocação e de informações definidos pelo presidente da comissão, deputado Arthur Maia […]
Biblioteca do Senado terá lançamento de livro sobre Filinto Müller
A Biblioteca do Senado fará o lançamento, na terça-feira (26), às 18h, do livro “Filinto Müller – A Verdade por Trás da Mentira”, sobre o ex-presidente do Senado Filinto Strubing […]
Vídeo: Minirreforma Eeleitoral: proposta será analisada pela CCJ
O projeto de lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4.438/2023), aprovado na Câmara dos Deputados, já foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deve ser […]
Vídeo: Qualidade da educação também depende de participação da sociedade, apontam especialistas
Segundo especialistas ouvidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE), os responsáveis pelos alunos devem participar da vida escolar e ajudar os professores na educação dos estudantes. A educação […]
Vídeo: Senado fez homenagem às igrejas batistas do estado do Espírito Santo
São 745 igrejas batistas, com cerca de 90 mil fieis, no Espírito Santo. Os 120 anos das Igrejas Batistas no estado foram celebrados com uma sessão especial do Senado nesta […]