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Áudio: Será promulgado o projeto que reconhece calamidade pública no Rio Grande do Sul

22/09/2023 raadvocacia

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do PDL 321/2023, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul […]

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Senado celebra o Dia da Democracia no Brasil na sexta

22/09/2023 raadvocacia

O Senado realiza, na próxima sexta-feira (29), às 14h, sessão especial em homenagem ao Dia da Democracia no Brasil, comemorado anualmente em 25 de outubro. A iniciativa é da senadora […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça

22/09/2023 raadvocacia

A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (26), às 9h, para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI ouve extremista que tentou explodir caminhão de querosene em Brasília

22/09/2023 raadvocacia

A CPMI que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro vai ouvir Alan Diego dos Santos Rodrigues na quinta-feira (28), a partir das 9h. Ele foi preso no final […]

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Dia Nacional do Nascituro: CDH aprova e projeto pode seguir para a Câmara

22/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) o Projeto de Lei 4281/2023, que cria o Dia Nacional do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: A Amazônia com toda a sua beleza e exuberância, nas fotos de Leonide Principe

22/09/2023 raadvocacia

O Espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado Federal, exibe até 6 de outubro 68 fotografias com aspectos marcantes e belos do bioma Amazônico. É o trabalho do fotógrafo ítalo-francês Leonide […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH aprova inclusão de crimes sexuais contra crianças no rol dos hediondos

22/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PL 2.562/2021) que altera cinco artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir no rol […]

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Áudio: CAS aprova projeto que proíbe anúncio de emprego sem identificação do contratante

22/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta semana o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que obriga a identificação da empresa em anúncio de emprego (PLS 520/2015). […]

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Vídeo: Taxistas poderão ter financiamento pelo Pronampe para renovar frota

22/09/2023 raadvocacia

Está em análise no Senado um projeto que inclui os taxistas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A proposta do então senador […]

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Vídeo: Senado Aprova: dinheiro de loterias para calamidades é destaque

22/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas as modalidades lotéricas para o Fundo Nacional […]

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