Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática […]
Áudio: CCJ vai analisar instalação obrigatória de pontos de apoio a garis
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) um projeto que obriga municípios a manter pontos de apoio a garis, com sanitários e espaço para refeições e descanso […]
PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, […]
Áudio: Em debate na CCJ, juristas sugerem mudanças no projeto da nova Lei do Impeachment
A Comissão de Constituição e Justiça debateu nesta quinta (21) o projeto da nova Lei do Impeachment. O PL 1.388/2023, entre outros pontos, inclui a divulgação de fake news entre […]
Áudio: Especialistas alertam para aumento do suicídio entre jovens e pedem implantação de lei
A Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, em vigor desde 2019, foi tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (20). O Ministério […]
CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima
A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança do Clima no Ministério do […]
Áudio: Líder do governo quer votar nos próximos dias projeto da renegociação de dívidas
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), quer votar nos próximos dias o projeto do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), que trata da renegociação de dívidas de […]
Áudio: CDH aprova penas maiores para crimes contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) um projeto que altera cinco leis em vigor para tornar mais rigorosa a punição à violência contra a mulher (PL […]
Vídeo: CE debate cumprimento da Meta 7 do PNE – 22/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate cumprimento da Meta 7 do PNE – 22/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)