A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debateu em audiência pública no dia 20 de setembro o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 206/2021) apresentado por seis senadores, como Paulo […]
Áudio: Debatedores apoiam projeto que reestrutura o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) discutiu o PL 6.417/2019, que reestrutura o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). Entre as inovações, o projeto estabelece planos plurianuais, planos […]
Vídeo: Mercado de ativos ambientais será analisado em nova subcomissão
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) instalou, na quarta-feira (20), uma subcomissão temporária sobre o mercado de ativos ambientais brasileiro. Esses ativos são definidos por qualquer atividade capaz de reduzir […]
Áudio: Mesmo julgado inconstitucional, marco legal pode ser votado pela CCJ
Um grupo de senadores quer votar na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto (PL 2.903/2023) que define o marco temporal das terras indígenas a data […]
Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023, que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos […]
Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência
O investimento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das apostas esportivas. Esse foi […]
Vídeo: CPMI: Maia diz que nessa reta final foco deve ser Força Nacional e financiadores
O presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), defendeu após a reunião desta quinta-feira (21) que “o foco da CPMI nessa reta final deve ser trazer […]
Vídeo: CPMI: depoente condenado por causa de bomba em Brasília fica calado e relatora propõe delação
“Vou colaborar com vocês a partir do momento que meus advogados tiverem acesso aos autos acusatórios”, disse Wellington Macedo de Souza logo no início da reunião da CPMI nesta quinta-feira […]
Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT
O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da Comissão de Ciência e Tecnologia na quarta-feira […]
Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública para debater o projeto (PDL 206/2021) que susta uma portaria do Ministério da Agricultura sobre a retomada da pesca […]