Foi aprovado, nesta terça-feira (19), pelo Senado o projeto que cria a campanha de saúde Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de novembro. A intenção do […]
Audiência pública na CCJ teve apoios e críticas às cotas raciais no ensino superior
O projeto de lei que atualiza a Lei de Cotas recebeu apoios e críticas durante audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (19). A reunião […]
Áudio: Diretora do Imazon defende uso dos recursos do Fundo Amazônia
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (19) a diretora-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ritaumaria Pereira. O Imazon é uma instituição científica brasileira que realiza […]
Áudio: Comissão aprova prazo máximo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 1077/2019) que altera as disposições do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro […]
Girão critica julgamento de ação sobre aborto no STF e anuncia manifestações
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (19), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “interfere de maneira abusiva” nas prerrogativas do Poder Legislativo ao debater […]
Áudio: Sancionada lei que prevê auxílio-aluguel para mulher vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 , que prevê o direito de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. A norma foi publicada […]
Áudio: Sancionada a lei que prevê auxílio-aluguel para mulher vítimas de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674, de 2023 que prevê o direito de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. A norma foi publicada nesta […]
Dados do IBGE colocam Mato Grosso como celeiro do país, celebra Carvalho Junior
O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (19), dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que colocam, segundo ele, o Mato Grosso como celeiro […]
Humberto Costa destaca discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU
O senador Humberto Costa (PT-PE), elogiou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O […]
Projeto que cria as debêntures de infraestrutura volta para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL 2.646/2020) que cria as debêntures de infraestrutura, emitidas por concessionárias de serviços públicos. O texto, da Câmara dos Deputados, foi aprovado […]