O texto do acordo entre Brasil e Paquistão para colaboração em trabalhos técnicos foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (19). O projeto de decreto legislativo (PDL) 777/2021, da Câmara dos […]
Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples
O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples Nacional por micro e pequenas empresas que realizam atividade de […]
Prazo para processo produtivo básico da zona franca de Manaus segue para sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas […]
Rodrigues declara apoio a PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em qualquer quantidade. A matéria foi apresentada pelo […]
Plínio expressa preocupação com criação de centro policial de países da Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação com a instalação do Centro de Cooperação Polícia Internacional em Manaus, com objetivo de combater crimes […]
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,45% e 27%, foi uma das […]
Vídeo: Rodrigo Pacheco elogia discurso de Lula na ONU
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está acompanhando o presidente da República na viagem aos Estados Unidos. Nas redes sociais, Pacheco comentou o discurso de Lula na Assembleia Geral das […]
Marcos Rogério critica julgamento dos acusados pelo 8 de janeiro no STF
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aos acusados de atos de vandalismo nas sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Em pronunciamento […]
Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve blogueiro Wellington Macedo
A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para quinta-feira (21), às 9h, para ouvir o blogueiro Wellington Macedo. De acordo com o requerimento (REQ 325/2023) apresentado pelos deputados […]