A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que trata da identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5.516/2020). O texto considera aqueles produtos em […]
Veneziano celebra anúncio de obras do novo PAC na Paraíba
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou a visita de uma comitiva presidencial a João Pessoa, na terça-feira (12), para anunciar os investimentos que serão feitos na Paraíba por […]
Áudio: “Não nos calaremos”: protocolo contra violência de gênero, é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 3/2023) que cria um protocolo para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero […]
Mourão critica atuação de ministros do STF e pede apoio dos senadores
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o Senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) fez um apelo para que o parlamento reaja à forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem conduzindo […]
Debate aponta necessidade de punições mais severas contra racismo no futebol
Punições mais rígidas, programa de educação desde as categorias de base e políticas afirmativas envolvendo clubes, federações, patrocinadores e poderes públicos foram algumas das medidas de combate ao racismo no […]
CAS aprova regulação da profissão de designer de interiores
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que regula o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes (PL […]
Áudio: Flávio Dino defende regulação para combate à desinformação na internet
Convidado para audiência na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), nesta terça-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das redes sociais e pediu que o […]
CAS concede prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que concede a idosos tratamento prioritário contra o câncer na rede hospitalar (PL 1.067/2022). Com a […]
CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que cria a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” (PL 2275/2022). Com a aprovação, a análise já […]
Áudio: Projetos de economia solidária poderão ser financiados com recursos do FAT
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a proposta (PL 3.008/2020) do senador Jaques Wagner (PT-BA) que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de […]