O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a queda de 0,62% nos preços de alimentação em domicílios no período de 12 meses até agosto, segundo dados […]
Vídeo: Proposta que regulamenta uso de bioinsumos tem aprovação da Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto que regulamenta toda a cadeia de uso de bioinsumos na agricultura (PL 3668/2021). A regulamentação pretende incentivar a […]
Comissão de Meio Ambiente aprova marco jurídico de bioinsumos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto do marco jurídico dos bioinsumos — produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas […]
Comissão do hidrogênio verde decide visitar projetos em São Paulo
Integrantes da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde devem visitar fábricas no estado de São Paulo para conhecer experiências relacionadas ao hidrogênio e ao biogás. Requerimento com essa […]
Vídeo: Legislação para coibir crimes digitais é ‘inescapável’, destaca ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, participou na manhã desta quinta-feira (13) de audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Na audiência pública, requerida pelo senador Eduardo […]
Vídeo: Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto que aumenta a pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ discute criação do Conselho Federativo – 13/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE debate reforma tributária com o governador de Goiás – 13/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ rejeita mudança em PEC que garante gratuidade de transporte em dia de eleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou uma mudança na proposta de emenda à Constituição que garante gratuidade do transporte público no dia de eleição (PEC 38/2022). A sugestão […]
Áudio: CCJ vai debater projeto que atualiza a Lei de Cotas
A Comissão de Constituição (CCJ) terá uma audiência pública sobre o projeto da revisão da Lei de Cotas (PL 5384/2020). O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que serão ouvidos dez […]