O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), o crescimento de 0,9% do produto interno bruto (PIB) no segundo trimestre de 2023, em comparação com os três […]
Paim destaca programa do governo para combate à fome
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), a situação da fome no país. O senador apontou estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança […]
Vídeo: CAE aprova reforço de recursos para Fundo de Calamidades Públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fortalece a prevenção a desastres ambientais (PL 920/2023). O texto prevê repasse de 5% de arrecadação da União […]
Vídeo: Aprovado incentivo fiscal para quem contratar profissionais com mais de 60 anos
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que prevê o PL 4.890/2019, aprovado […]
Áudio: CSP aprova projeto de retenção de bens apreendidos do tráfico de drogas
A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto de autoria do senador Sérgio Moro (União-PR) para que bens apreendidos pela justiça em processos que envolvam o crime de tráfico de […]
Vídeo: Hortas com acessibilidade: iniciativa de pessoas com deficiência vira projeto de lei
Um exemplo de inclusão e cidadania. Iniciativa de pessoas com deficiência é acolhida pelo Senado e vira projeto de lei que pode beneficiar escolas e instituições de assistência social. A […]
Vídeo: Corrupção e lavagem de dinheiro podem se tornar crimes imprescritíveis
Projeto aprovado nesta terça-feira (5) na Comissão de Segurança Pública (CSP) torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro (PL 5.236/2020) . A comissão […]
Áudio: Recursos para o Fundo de Calamidades e Defesa Civil vão ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a destinação de parte dos recursos arrecadados com multas e infrações por crimes ambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e […]
Áudio: CAE aprova isenção de IPI para caminhonetes
Produtores rurais podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o PL 2.966/2019 foi aprovado nesta terça-feira (5) pela […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 5/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)