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Áudio: CAE aprova autorização de empréstimo para Sergipe

05/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) autorização de empréstimo internacional para investimentos em saúde no estado de Sergipe (MSF 59/2023). O financiamento é do Banco Interamericano […]

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP

05/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por tráfico de drogas, nos casos de extinção da […]

Cancelado debate da Comissão de Orçamento sobre arcabouço fiscal

05/09/2023 raadvocacia

Foi cancelado debate que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveria nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023), novo regime para as contas da União […]

Áudio: Conselho de Comunicação discutirá composição e atribuições do colegiado

05/09/2023 raadvocacia

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) vai discutirem outubro mudanças na lei que institui o colegiado (Lei 8.389, de 1991). Entre os pontos de debate estão alterações […]

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP

05/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que torna imprescritíveis os crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro (PL 5.236/2020). A proposta, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), […]

Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo

05/09/2023 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5) a lei que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Sancionada pelo presidente da República, […]

Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro

05/09/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. Celebrada anualmente em 20 de setembro, a data presta homenagem […]