A Comissão de Juristas que vai elaborar o anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) foi instalada nessa segunda-feira (4) e definiu os integrantes e […]
Vídeo: Instalada comissão de juristas para reforma do Código Civil
O Senado instalou na segunda-feira (4) a comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). Composto por 34 participantes, o colegiado será […]
Izalci aponta omissão federal nos atos de 8/1 e cobra informações
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 de janeiro. Segundo ele, o governo poderia […]
Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil
A comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (4). O presidente da comissão é o ministro Luis Felipe […]
Heinze defende marco temporal e denuncia casos de expropriação no RS
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu nesta segunda-feira (4), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do relatório sobre o marco temporal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A […]
Magno Malta defende marco temporal e cobra harmonia entre os Poderes
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento nesta segunda-feira (4), disse que o Senado deve cumprir seu dever constitucional e cobrar a defesa da harmonia entre os três Poderes, que […]
Marcos do Val critica ‘parcialidade’ no inquérito sobre 8 de janeiro
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (4), ter sido inserido de forma “totalmente parcial” em inquérito que investiga os atos de vandalismo contra as sedes […]
Paim celebra crescimento da 46ª Expointer e R$ 4 bilhões em negócios
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (4) a 46ª Expointer, realizada no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS). Segundo o parlamentar, o evento […]
Girão repudia julgamento do STF sobre a volta do imposto sindical obrigatório
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou por videoconferência, nesta segunda-feira (4) na sessão plenária, seu repúdio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ministros formaram maioria a favor […]
Áudio: Comissão aprova programa de proteção de línguas indígenas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 3690/2023, que estabelece a criação de um programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. A proposta foi […]