Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (5), o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples Nacional por micro e […]
Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667, de 2023, que institui a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro, com o objetivo de conscientizar a população sobre […]
CAE aprova aumento de recursos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 920/2023, que destina parte da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo […]
Comissão aprova isenção do IPI na compra de caminhonetes por produtor rural
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 2.966/2019, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de caminhonetes por produtores […]
Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que estabelece o PL 4.890/2019, do […]
CAE aprova autorização de crédito externo para Sergipe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) a mensagem que autoriza a contratação de operação de crédito externo de US$ 36 milhões, com garantia da União, entre […]
Trecho da rodovia BR-153 passa a ter o nome de Iris Rezende Machado
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.664, de 2023, que dá o nome de “Rodovia Iris Rezende Machado” ao trecho da BR-153 entre as […]
Áudio: Teresa defende projeto que estabelece diretrizes para a educação rural
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é a relatora de um projeto em discussão na Comissão de Educação (CE) que estabelece diretrizes para a educação rural. Tereza destaca as dificuldades que […]
Áudio: Consultor destaca ferramenta para acompanhar execução do Orçamento
Considerado um dos principais sistemas para dar transparência ao Orçamento da União, o Sistema Siga Brasil lança novo painel. Por meio dele, qualquer cidadão pode rastrear o caminho do dinheiro do Orçamento, […]
Vídeo: CAE vota recompensa por aviso de fraude em mercado de ações – 5/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)