Indígenas afirmam que recursos repassados pelo governo federal a ONGs que atuam na Amazônia não se convertem em benefícios para as populações locais. Na quinta-feira (31), a comissão foi a […]
Áudio: À CPMI, G. Dias diz que só o uso de armas impediria invasão do Planalto
Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do presidente Lula, general Marco Edson Gonçalves Dias, responsabilizou subordinados do GSI e a Polícia Militar […]
Áudio: Orçamento 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421 e taxa básica de juros de 9,8%
A equipe econômica do governo Lula entregou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31) seu primeiro projeto de lei orçamentária. O Orçamento Geral da União de 2024 prevê crescimento do PIB […]
Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos
As pessoas com deficiência permanente poderão ser dispensadas de confirmar tal condição todas as vezes que fizerem um concurso público. O Projeto de Lei (PL) 2.648/2023, do senador Romário (PL-RJ), […]
Vídeo: Governo envia Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ao Congresso
Com estimativa de salário mínimo de R$ 1.421, governo encaminha Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ao Congresso. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (31) pela ministra do Planejamento, […]
Oposição pede prisão de GDias; para governistas, general cumpriu seu dever
Após o depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias à CMPI do 8 de Janeiro, nesta quinta-feira (31), parlamentares discordaram sobre a responsabilidade do depoente nas falhas que culminaram com […]
Projeto chega ao Congresso com quase R$ 40 bilhões para emendas
Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso nesta quinta-feira (31). Agora se inicia na Comissão Mista de […]
CPMI deve ouvir ex-integrantes da Segurança do DF e do Comando Militar do Planalto
A CPMI do 8 de Janeiro não deve ter reuniões na próxima semana, mas na semana seguinte, após o feriado do 7 de setembro, deve ouvir ex-integrantes da Secretaria de […]
Senado recorre ao STF por restabelecimento da lei do piso da enfermagem
O Senado Federal apresentou nesta quinta-feira (31) embargos de declaração contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem (Lei 14.434, […]
Áudio: Aplicativos de transporte devem ter carros acessíveis para PcD, decide comissão
Uma proposta aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para garantir que 5% dos veículos cadastrados em aplicativo de […]