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Áudio: CAS: debatedores denunciam falta de órteses e próteses para cirurgias

31/08/2023 raadvocacia

Participantes de audiência publica na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) denunciaram que empresas não estão entregando órteses e próteses para cirurgias em pessoas com deficiência (PcD). A audiência foi solicitada […]

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Girão diz que “Brasil assiste à construção de uma nova ditadura”

31/08/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), sobre a existência de uma suposta tentativa de “construção de uma ditadura no Brasil”, apontando para esquema envolvendo o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Girão alerta para supostos sinais de ‘construção de uma ditadura no Brasil’

31/08/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) alertou, em pronunciamento nesta quinta-feira (31), sobre a existência de uma suposta tentativa de “construção de uma ditadura no Brasil”, apontando para esquema envolvendo o […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPI das Ongs ouve indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

31/08/2023 raadvocacia

Integrantes da CPI das ONGs fizeram diligência externa no munícipio de São Gabriel da Cachoeira (AM). Participam da comitiva os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), que preside a CPI, o relator […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Imigrantes e refugiados enfrentam entraves no mercado de trabalho, aponta debate

31/08/2023 raadvocacia

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) discutiu nesta quinta (31), em audiência pública, o trabalho para migrantes e refugiados no Brasil. Entre as demandas, os participantes […]

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Orçamento de 2024 tem prioridade social e mínimo de R$ 1.421

31/08/2023 raadvocacia

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31), último dia para entrega ao […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Orçamento de 2024 tem mínimo de R$ 1.421 e prioridade social

31/08/2023 raadvocacia

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, o primeiro elaborado pelo atual governo, foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31), último dia para entrega ao […]

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CAS: debatedores divergem sobre regulamentação do exercício da acupuntura

31/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu na terça-feira (29) uma audiência pública para debater o projeto que regulamenta o exercício profissional da acupuntura (PL 5.983/2019). Os debatedores demonstraram divergências […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto sobre assistência jurídica em países do Mercosul vai a promulgação

31/08/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do Mercosul, assinada em Montevidéu, no Uruguai, em dezembro de 2018. […]

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Vídeo: Especialistas cobram ações específicas para inserir migrantes no mercado de trabalho.

31/08/2023 raadvocacia

Na Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), especialistas cobraram ações específicas para inserir migrantes no mercado de trabalho. No debate que ocorreu nesta quinta (31), também foi destacado […]

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