O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projeto de decreto legislativo que aprova o texto de acordo firmado entre Brasil e Peru para facilitar o trânsito de veículos particulares nos dois […]
CPI ouvirá depoimento sobre relação entre ONGs e política climática
O professor da Universidade Federal de Alagoas Luiz Carlos Molion será ouvido pela CPI das ONGs em audiência pública agendada para terça-feira (5), às 11h. O convite a Molion atende […]
Vídeo: Senado aprova criação do selo Empresa Amiga da Amamentação
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (31) a criação do selo Empresa Amiga da Amamentação. O selo será concedido a empresas que reservarem locais adequados ao aleitamento ou à […]
Vídeo: CPI das ONGs: ‘Denúncias são verdadeiras’, afirma presidente após diligência no Amazonas
Na diligência realizada em São Gabriel da Cachoeira (AM), nesta quinta-feira (31), senadores verificaram pessoalmente as informações prestadas por depoentes na CPI das ONGs. A comissão investiga a ação de […]
Paim elogia novo PAC e destaca agenda internacional de Lula
O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo lançamento do novo programa de Aceleração do Crescimento (PAC). […]
Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/2023). O propósito da MP é […]
Aprovada criação de selo Empresa Amiga da Mulher; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31), em votação simbólica, o projeto de lei que que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, a ser conferido a estabelecimentos que adotem práticas […]
Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou em pronunciamento nesta quinta-feira (31) o atraso no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar pediu que os colegas […]
Oposição critica atuação de GDias; governistas apontam sabotagem de golpistas
O depoimento do general Marco Edson Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, dividiu a opinião de parlamentares […]
Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o novo arcabouço fiscal brasileiro (lei complementar 200/2023), que substitui o antigo teto de gastos como a âncora fiscal nas contas públicas […]