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Girão: suspensão em julgamento dá ao Congresso chance de legislar sobre maconha

30/08/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o pedido de vistas que interrompe o julgmento da descriminalização da maconha para consumo pessoal no Supremo Tribunal Federal […]

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Vídeo: Chega ao Congresso o plano de metas do Governo para os próximos 4 anos

30/08/2023 raadvocacia

Nesta quarta-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu das mãos do presidente Lula o Plano Plurianual 2024-2027, com as metas do Governo para os próximos anos. Fonte: Senado […]

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CDH aprova atualizações na Lei de Cotas

30/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto (PL 5.384/2020) que atualiza a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012). De autoria da deputada Maria do […]

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Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara

30/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 2.327/2021, de acordo com o qual a logística reversa de baterias de veículos elétricos deverá […]

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CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano

30/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que permite o processamento e comercialização de […]

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Avança isenção de tributos na venda de reciclados

30/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor […]

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Vídeo: Ao vivo: Audiência na CDR debate a ferrovia Ferrogrão – 30/8/23

30/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: Nova rodada do ciclo de debates sobre a reforma tributária na CAE – 30/8/23

30/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 30/8/23

30/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Relatora da CPMI não descarta delação premiada a investigados

30/08/2023 raadvocacia

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), não descarta usar a colaboração premiada com os investigados, entre eles, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro […]

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