A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que restringe publicações na internet que incentivem a automedicação. O texto, que […]
Áudio: CAS vai discutir a Política de Prevenção da Automutilação e Suicídio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai discutir em audiência pública a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei 13.819/2019). A iniciativa (REQ 81/2023-CAS) da senadora Damares […]
Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência
O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe modificar o Código Penal Brasileiro em relação […]
Na CAS, debatedores cobram revisão da tabela do SUS para órteses e próteses
Debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a revisão dos valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a compra de órteses, próteses e materiais especiais (OPMs) para pessoas com deficiência. […]
Mara Gabrilli é eleita presidente da Subcomissão de Doenças Raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reinstalou a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras nesta quarta-feira (30), com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas […]
Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto (PL 1425/2022) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior […]
Áudio: Mudança do tamanho das bancadas estaduais na Câmara repercute no Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Congresso Nacional, com base no Censo 2022, deve revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais. O senador Angelo Coronel […]
Áudio: Vai à Câmara advertência na internet contra automedicação
Coluna, artigo ou matéria na internet sobre saúde que possa estimular a automedicação deve ser acompanhada de advertência para que o interessado procure um profissional da área. É o que […]
CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente […]
Vídeo: Presidente do TCU lança livro no Senado
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, lançou na terça-feira (29), na Biblioteca do Senado, um livro que reúne artigos sobre direito administrativo e a […]