O Plenário aprovou nessa terça-feira (29) um projeto que garante recursos da União para enfrentar calamidades públicas (PLP 257/2019). Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. O […]
Vídeo: Reforma tributária: Pacheco destaca importância do consenso
Ao abrir a sessão de debates temáticos com governadores sobre a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância do consenso e disse […]
Áudio: Comissão aprova frente parlamentar sobre materiais de construção
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça (29) a criação da Frente Parlamentar do Material de Construção. Os senadores vão discutir as dificuldades do setor, que consideram importante […]
Vídeo: Braga reafirma compromisso de evitar aumento de carga tributária
Relator da proposta de emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que é preciso fazer toda a mudança do sistema de tributos assegurando […]
Prazos de medidas provisórias têm que ser cumpridos, afirma Izalci
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou nesta terça-feira (29) críticas ao descumprimento do rito das medidas provisórias, que, segundo ele, gera um “gargalo” na Câmara dos Deputados e não permite […]
Magno Malta critica julgamento do STF sobre porte de drogas
O senador Magno Malta criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), os votos favoráveis de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte da […]
Humberto Costa comemora medida provisória que taxa ‘super-ricos’
O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou satisfação, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), em relação à assinatura, pelo presidente Lula, da medida provisória que estabelece a cobrança de 15% […]
Áudio: Relatora cita investigações da PGR sobre omissão de ex-comandante da PMDF
De posse de um habeas corpus, o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, se recusou a responder às perguntas dos integrantes da CPMI do 8 de […]
Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que permite a venda de plasma humano para […]
Áudio: CE aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) o PL 5656/2019 que define a biblioteca escolar como equipamento cultural obrigatório, prevê seus objetivos e cria o Sistema Nacional de […]