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Plínio chama de ‘hipócrita’ países que criticam exploração na Amazônia

29/08/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) classificou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), como “hipócritas” os países ricos que criticam a exploração pelo Brasil de riquezas na Amazônia enquanto seguem […]

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Para Girão, algumas defensorias públicas atuam ‘a favor do aborto’

29/08/2023 raadvocacia

Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Defensoria Pública da União (DPU) estaria promovendo “apologia ao crime de aborto” em razão de um seminário — marcado pela instituição para quinta-feira (31) e depois cancelado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Governadores trazem ao Senado preocupações com a Reforma Tributária

29/08/2023 raadvocacia

Governadores e vice-governadores participaram de sessão de debates no Senado sobre a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Entre os pontos destacados estão a eventual perda […]

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Vídeo: Governadores defendem participação equilibrada no Conselho Federativo

29/08/2023 raadvocacia

No dia de debates sobre a reforma tributária no Senado, governadores defenderam clareza nas atribuições e participação equilibrada no órgão que vai acompanhar a divisão dos recursos arrecadados. Fonte: Senado […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara

29/08/2023 raadvocacia

Por 61 votos favoráveis, o Plenário aprovou nesta terça-feira (29) substitutivo ao projeto de lei complementar (PLP) que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI

29/08/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou a criação de novos cargos e funções comissionadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]

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PEC do transporte gratuito em eleição cumpre primeiro turno de discussão no Plenário

29/08/2023 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição (PEC 38/2022) completou, nesta terça-feira (29), seu primeiro […]

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Vídeo: Senado terá Frente Parlamentar do Material de Construção

29/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) parecer do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) favorável ao projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Material de Construção (PRS […]

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Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final

29/08/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o aumento no preço dos combustíveis para o consumidor final. Segundo o parlamentar, o valor está acima […]

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Vídeo: Depoente na CPI das ONGs vê ‘vingança’ em ampliação de terras indígenas

29/08/2023 raadvocacia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação das organizações não governamentais (ONGs) no Brasil ouviu, na manhã desta terça-feira (29), o antropólogo Edward Mantonelli Luz. Ele disse […]

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