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Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE

29/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 3.026/2022, que permite ao doador aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF

29/08/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023, que muda a política de reajuste do salário mínimo e reajusta a tabela do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

29/08/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projeto que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor. O PL 678/2019 recebeu relatório favorável do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: governadores e senadores debatem a reforma tributária – 29/8/23

29/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CPMI ouve coronel que chefiava PM no dia dos ataques – 29/8/23

29/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: CAE vota licença maternidade maior para mãe de bebê prematuros

29/08/2023 raadvocacia

Nesta terça-feira (29), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar um projeto que amplia em até 60 dias a licença-maternidade de mães que tiverem bebês prematuros. De acordo com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CAS debate regulamentação da acupuntura – 29/8/23

29/08/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Pacheco afirma a empresários que reforma tributária será votada em outubro

29/08/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na segunda-feira (28), em encontro com empresários, em São Paulo, que a reforma tributária (PEC 45/2019) deverá ser votada em outubro no Plenário do […]

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Áudio: Reforma tributária: Pacheco espera que sessão com governadores facilite consenso

28/08/2023 raadvocacia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a sessão com governadores, que acontecerá no Senado nesta terça-feira (29), às 10h, pode ser uma chance de grande entendimento e acordo […]

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Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária

28/08/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com  governadores. Todos os 27 executivos estaduais […]

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