A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) a prorrogação de incentivos para projetos na Amazônia, no Nordeste e no norte de Minas e Espírito Santo (PL 4.416/2021). […]
CAE aprova maior acesso de pessoas com deficiência a crédito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 1.229/2019, que amplia o acesso de pessoas com deficiência a juros reduzidos para a compra […]
Benefício extra para mãe de prematuro ou com complicações no parto avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 386/2023, que aumenta em 120 dias a licença e o salário-maternidade em casos de internação […]
CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão
Apesar do apelo feito pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o depoente falasse, o policial militar Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PM do Distrito Federal no […]
Prazo maior para incentivos nas áreas de Sudene, Sudam e Sudeco vai a sanção
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber […]
CAE aprova levantamento de vagas na educação para crianças de até três anos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.228/2020, que torna obrigatórios o levantamento e a divulgação da demanda por vagas na educação […]
Medida provisória determina taxação dos fundos fechados
Foi publicada na segunda-feira (28) a medida provisória (MP) 1.184/2023, que equipara as regras tributárias entre fundos fechados à legislação já vigente para fundos abertos. A MP 1.184 institui a tributação […]
Vídeo: CPI das ONGs ouve especialistas em conflitos agrários – 29/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo CPI das ONGs ouve especialistas em conflitos agrários – 29/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Petecão fala sobre serviços aéreos no Acre e altos custos para passageiros
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propôs uma sessão de debates temáticos do Senado para discutir soluções para os problemas enfrentados pelos passageiros de voos comerciais no Acre. Em entrevista ao […]