A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou projeto contra pirataria de software no serviço público. O PL 2.686/2019 torna a Lei das Licitações Públicas (Lei 14.133, de 2021) mais […]
Vídeo: Comissão de Assuntos Sociais aprova pensão para órfãos do feminicídio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nessa quarta-feira (9) projeto que prevê que crianças e adolescentes, de baixa renda e que perderam a mãe por crimes de feminicídio, possam […]
Áudio: Aprovada inclusão de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança
O Plenário do Senado aprovou o projeto que inclui conteúdos relacionados a direitos humanos nos cursos de formação de agentes de segurança pública, como policiais e guardas municipais, e privada, […]
Vídeo: Senado aprova conteúdo de direitos humanos em capacitação de segurança
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que determina a inclusão de conteúdo sobre direitos humanos, liberdades fundamentais e princípios democráticos na capacitação […]
Vídeo: Alan Rick é eleito presidente da Comissão de Agricultura
O senador Alan Rick (União-AC) foi eleito na quarta-feira (9) presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). No mesmo dia, o colegiado aprovou dois projetos de incentivo aos […]
Áudio: Relator defende rapidez na regulamentação do lobby no Brasil
Relator do projeto que regulamenta o lobby no Brasil, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defende uma aprovação rápida da proposta. A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) realizou audiência pública […]
Girão volta a defender impeachment de ministro do STF Roberto Barroso
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu no Plenário nesta quarta-feira (9) o pedido de impeachment contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado em julho por parlamentares […]
Áudio: CAE aprova isenção de IR sobre pensões alimentícias
As pensões pagas aos alimentandos não configuram novo rendimento apto a sofrer tributação. Projeto de lei (PL 2011/2022) nesse sentido, do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado terminativamente na Comissão […]
Senador Irajá defende medidas para incentivar empreendedorismo jovem
O senador Irajá (PSD-TO) reiterou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a importância da criação da Poupança Jovem, um benefício de R$ 5 mil para os estudantes com vocação para empreender por […]
Vídeo: Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta
Designado para relatar a reforma tributária (PEC 45 2019) na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que vai apresentar o plano de trabalho na próxima quarta-feira (16). “Tenho […]