A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9), em decisão terminativa, um projeto que estabelece duas novas diretrizes para a Política Nacional de Saneamento Básico. A primeira prevê […]
Áudio: MP que reajusta salários de servidores federais é aprovada em comissão mista
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 1.170/2023) que traz reajuste de 9% para os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas, aprovou […]
Áudio: Alan Rick é o novo presidente da Comissão de Agricultura
O senador Alan Rick (União-AC) assumiu nesta quarta-feira (9) a presidência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Ele destacou que sua missão será defender e fomentar o setor […]
Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta
Foi adiada a votação do projeto que estabelece que o Orçamento da União deve reservar recursos para atender calamidades públicas (PLP 257/2019). De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e […]
Retomada da indústria será tema de debate no Plenário
O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a retomada da indústria no Brasil. O objetivo é discutir marcos legais que estimulem a segurança jurídica, simplificação burocrática e […]
Senado aprova acordo de extradição entre Brasil e Hungria
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição entre os dois países (PDL 219/2021). O acordo já havia sido […]
Plenário confirma acordo previdenciário entre Brasil e Índia
O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo que referenda o acordo de Previdência Social firmado entre Brasil e Índia. O texto, que regula acesso de trabalhadores de um país […]
Cursos de agentes de segurança devem ter matérias sobre direitos humanos
O Senado aprovou o projeto que determina a inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes […]
CCJ vai decidir questão de ordem sobre maioria absoluta para indicação à DPU
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que presidiu a sessão desta quarta-feira (9), acolheu uma questão de ordem apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) para questionar a necessidade de […]
País não sabe como pagar por psicólogo e assistente social na escola, aponta debate
Em audiência conjunta nesta quarta-feira (9), as Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) debateram a implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e […]