A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que institui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser celebrada anualmente entre os dias 19 e […]
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De […]
Áudio: CAS aprova pensão a órfãos do feminicídio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que concede pensão para crianças e adolescentes de baixa renda que tenham ficado órfãos em razão de feminicídio (PL […]
Vídeo: Acompanhe: sessão deliberativa ordinária – 9/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doenças graves que não tenham recursos suficientes […]
Áudio: CCJ aprova ampliação de hipóteses de coleta de DNA de condenados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL 1.496/2021) que amplia as hipóteses de coleta de DNA de condenados e até de suspeitos de crimes […]
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fazer o perfil genético de todos os […]
Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo
A reportagem “Plano Nacional de Educação entra na reta final sem cumprir a maioria das metas”, da Agência Senado, foi finalista na categoria Nacional/escrito do 6ª Prêmio ABMES de Jornalismo. […]
Eliziane defende reconvocação de Silvinei, preso nesta quarta
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse que vai pedir a reconvocação do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso pela Polícia […]
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário
O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao aprovar, nesta quarta-feira (9), […]