O Senado fará uma sessão temática para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma ação sobre o tema. Autor […]
CPMI do 8 de Janeiro cancela reunião desta quinta
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que investiga atos e omissões durante os ataques golpistas no começo de 2023, cancelou a reunião que estava prevista […]
Áudio: CCJ aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o pagamento de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica (PL 4875/2020). O benefício, explicou relatora, Margareth Buzetti […]
Paim celebra proposta que torna política de cotas permanente
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que a Câmara dos Deputados vai votar, também nesta quarta, projeto que torna permanente a política de cotas para […]
Áudio: Comissão de Comunicação e Direito Digital vai ouvir ministros da Justiça e das Comunicações
A Comissão de Comunicação e Direito Digital aprovou a realização de audiências públicas com dois ministros de Estado: Juscelino Filho, das Comunicações, que deverá prestar informações sobre os desafios, metas […]
Áudio: Capacitação de professores para identificar violência contra crianças vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 5.016/2019, que inclui a identificação de violências e abusos sexuais contra crianças e adolescentes como um fundamento na […]
Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara
Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto (PL 1.880/2023) do senador Efraim […]
Vídeo: PEC que prevê transporte gratuito em dia de eleição segue para análise do Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) proposta de emenda à Constituição (PEC 38/2022) que estabelece transporte coletivo gratuito em dia da eleição. O benefício valerá para […]
Vídeo: Eduardo Braga é nomeado relator da reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresenta na próxima quarta-feira (16) o “passo a passo” da análise da reforma tributária no Senado. Nesta quarta (9), o senador foi anunciado como relator […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate ação do governo frente a migração – 9/8/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)