Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Sessão especial celebra o Dia do Trabalhador – 4/5/26
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Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher
Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteção às mulheres, foi sancionada sem vetos a lei […]
Áudio: Lei regulamenta atividade do profissional da dança
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sivla, a Lei 15.396, de 2026 regulamenta o ofício de profissional da dança, com regras para formação, competências e contratos. A […]
Vídeo: CCS debate regulamentação das profissões multimídia – 4/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCS debate regulamentação das profissões multimídia – 4/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Congresso derruba veto e reduz penas para condenados por tentativa de golpe
Com os votos de 318 deputados federais e de 49 senadores, o Congresso Nacional derrubou na semana passada o veto ao Projeto da Dosimetria (PL 2.162/2023), que vai reduzir as […]
Áudio: Senado vai analisar multa para quem descarta lixo em vias públicas
O Senado vai analisar um projeto que prevê multa para aqueles que descartam lixo em vias públicas de forma irregular. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 580/2022 ainda […]
Áudio: Alíquotas de bens e serviços e do Imposto Seletivo devem ser fixadas em 2026
Concluídas as etapas iniciais da reforma tributária, com a promulgação da Emenda Constitucional 123 e a entrada em vigor das leis complementares que instituíram a Contribuição sobre Bens e Serviços, […]
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF
A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias […]