Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O […]
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade de transferência gradual do regime […]
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na quarta-feira (29). Agora o […]
Áudio: Projeto facilita crédito a empreendedores jovens e idosos
Para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 2.024/2026, que prevê condições mais favoráveis de empréstimo no Programa Nacional de Apoio […]
Áudio: Senado fará debates sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) decidiu na quarta-feira (29) que promoverá duas audiências públicas sobre os impactos das apostas on-line (as bets) na saúde da população. As […]
Áudio: CDH vai discutir situação de instituições de acolhimento para idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir o modelo de funcionamento das instituições que acolhem idosos no Brasil. Para a presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é necessário […]
Áudio: CSP vai discutir situação de instituições de acolhimento para idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai discutir o modelo de funcionamento das instituições que acolhem idosos no Brasil. Para a presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é necessário […]
Áudio: CSP aprova divulgação de vídeos de furtos em lojas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que permite o tratamento e a divulgação de dados pessoais, como áudios e imagens, em casos de flagrante de […]
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a retirada de trechos do Veto 3/2026, que trata do projeto conhecido […]
Áudio: Debate aponta importância da ciência para revitalizar campos maduros de petróleo
A revitalização dos chamados campos “maduros” de petróleo e gás foi tema da audiência pública promovida na quarta-feira (29) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). O debate aconteceu […]