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Deve chegar ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A matéria foi aprovada no dia 10 na Câmara dos […]

O Plenário do Senado realizou na segunda-feira (15) uma sessão especial em comemoração ao Dia da Bíblia, celebrado no segundo domingo de dezembro, conforme lei sancionada em 2001. A homenagem […]

O salário mínimo passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621. Foi o que anunciou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Apesar da valorização, o aumento apresentado é menor do […]

O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA). O presidente do grupo é o […]

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que suspende o decreto do Poder Executivo que regula a prorrogação de concessões de distribuição de energia elétrica. O […]

A CPI do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (16), a partir das 14h, o ex-governador e ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. O convite a Garotinho […]

O Senado vai discutir regras de descarte, destruição e destinação final de produtos controlados (PL 5.771/2025). Esse tratamento diferenciado valerá para armas de fogo e produtos controlados pelo Exército por […]

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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