A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou seis audiências públicas no primeiro semestre de 2023. Os senadores debateram taxas de juros com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto […]
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos […]
Áudio: Senadores comemoram goleada da seleção feminina na estreia na Copa
A seleção brasileira feminina de futebol venceu o Panamá por 4 a 0, na manhã desta segunda-feira (24), na estreia da Copa do Mundo disputada na Austrália e na Nova […]
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado […]
Áudio: Placas de veículos poderão voltar a informar cidade e estado
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo, segundo projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor do PL 3.214/2023, […]
Áudio: Medida provisória cria programa para zerar filas no INSS
Foi publicada na terça-feira (18) medida provisória que cria Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP 1.181/2023 prevê pagamento de adicional para os servidores do INSS […]
Áudio: CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que não vê problema na previsão de a reforma tributária (PEC 45/2019) ser votada apenas pela Comissão de […]
Áudio: CE aprovou a inscrição de 13 nomes no Livro de Heróis da Pátria
No primeiro semestre, a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição de 13 nomes no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Entre os homenageados estão o da médica pediatra […]
Áudio: Comissão aprova novas regras para cálculo de repasses para merenda escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11), em decisão terminativa, o PL 1751/2023 que estabelece critérios para o cálculo do valor per capita da merenda escolar. A relatora, […]
Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada
A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A Lei 14.628, de 2023, extingue […]