A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas. Entre as MPs que precisam ser votadas estão […]
Vídeo: Zenaide defende maior participação feminina no Congresso
A procuradora especial da Mulher do Senado, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), defende maior participação feminina nas decisões do Parlamento, não apenas em pautas relacionadas diretamente com direitos das mulheres. Segundo […]
Áudio: CCT vai debater impactos da reforma tributária especialmente no setor de TI
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática vai debater os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019) no setor, especialmente na área de tecnologia da informação (REQ 21/2023 – CCT). […]
Áudio: Lei garante atendimento prioritário para doador de sangue e autista
Foi sancionada a Lei 14.626, de 2023, que prevê atendimento com prioridade em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais, para pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e […]
Áudio: Projeto de Lei Complementar proíbe cortes no Fundo para a Criança e o Adolescente
Para marcar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou um projeto […]
Áudio: Projeto que obriga capacitação gratuita de pessoas com deficiência vai para a Câmara
Pessoas com deficiência poderão ter vagas reservadas e gratuitas em escolas de qualificação profissional públicas ou que recebam repasses de recursos públicos. É o que prevê um projeto de lei […]
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
A polêmica causada pelo uso de imagens da cantora Elis Regina, morta há 41 anos e “revivida” por meio de recursos de Inteligência Artificial (IA) em uma propaganda de automóveis, […]
Áudio: Portarias viabilizam reestruturação da Funasa
Após negociações com os senadores Dr.Hiran (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB), o governo publicou três portarias relacionadas à recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em janeiro, o presidente Luiz […]
Áudio: Plano Nacional de Educação e segurança escolar foram destaques na CE
O problema da violência nas escolas e a elaboração do novo Plano Nacional de Educação foram alguns dos destaques do primeiro semestre na Comissão de Educação e Cultura (CE). O […]
Áudio: MP abre crédito de R$ 280 milhões para estados atingidos por enchentes
O governo abriu na sexta-feira (14) crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para estados que sofreram fortes danos pelas chuvas recentes, como Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e […]