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Vídeo: Senado Discute: Projeto facilita uso de recursos do FGTS em saneamento e habitação

15/06/2023 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL 566/2023) para excluir do cálculo do limite de endividamento de estados, municípios e do Distrito Federal financiamentos com recursos do […]

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Vídeo: Ministra do Turismo defende recomposição orçamentária para a pasta

15/06/2023 raadvocacia

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, apresentou na quarta-feira (14) os principais projetos da pasta aos senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Entre outros pontos, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Marco Legal sobre Hidrogênio Verde já está em elaboração

15/06/2023 raadvocacia

A matriz elétrica limpa e a disponibilidade de recursos renováveis tornam o Brasil apto a ser um grande produtor de hidrogênio verde. A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia […]

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Vídeo: Relatório sobre indicação de Zanin deve ser apresentado na quinta (15)

15/06/2023 raadvocacia

O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será apresentado nesta quinta-feira (15) […]

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Áudio: Senado aprova projeto que facilita credenciamento no Pronater

15/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou na quarta-feira (14) um projeto (PL 5.019/2019) que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPI das ONGs é instalada e elege presidente

15/06/2023 raadvocacia

O Senado instalou nesta quarta (14) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, que vai investigar o financiamento de organizações não governamentais. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi eleito […]

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Vídeo: Conselho de Ética vai analisar seis casos contra senadores

15/06/2023 raadvocacia

Em reunião na quarta-feira (14), o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador Jayme Campos (União-MT), anunciou que o conselho vai analisar seis petições apresentadas nos […]

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Vídeo: Relatório de comissão prevê ações em socorro a ianomâmis e garimpeiros

15/06/2023 raadvocacia

Apesar de algumas divergências, senadores aprovaram na quarta (14) por unanimidade o relatório final da Comissão Temporária que Acompanha a Situação dos Yanomami. O documento, do senador Dr. Hiran (PP-RR), sugere ações para […]

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Vídeo: Novas comissões de Esportes, Democracia e Comunicação elegem presidentes

15/06/2023 raadvocacia

Três novas comissões permanentes começaram a funcionar no Senado: a de Comunicação e Direito Digital, a de Defesa da Democracia e a Comissão de Esportes. Nesta quarta (14), os colegiados […]

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Vídeo: Aprovado projeto que evita queda brusca emrepasses do FPM

15/06/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou o projeto que prevê transição de dez anos para reenquadramento dos municípios nos índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) […]

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