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Mercosul: adolescentes poderão cumprir medidas socioeducativas em seu próprio país

13/06/2023 raadvocacia

Aprovado em votação simbólica em Plenário nesta terça-feira (13), vai à promulgação o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais, celebrado em Assunção (Paraguai), em 20 […]

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Maria da Fé, em Minas, poderá receber título de capital do azeite extravirgem

13/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que confere ao município de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado projeto que define ações para prevenção de hepatites virais

13/06/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante o Julho Amarelo, destinado a conscientizar a população sobre as […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Adiada votação de projeto sobre avaliação de benefícios fiscais

13/06/2023 raadvocacia

Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos e benefícios fiscais concedidos a empresas pela União e que […]

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Girão protesta contra CPMI do 8 de Janeiro

13/06/2023 raadvocacia

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), que o governo “invadiu” a CPMI do 8 de Janeiro e “não deixou a oposição votar e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Brasileiros com fundamental e médio no exterior contarão com validação segura

13/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que inclui no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005, de 2014) a realização permanente do exame que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Inclusão de Oscar Niemeyer no ‘Livro dos Heróis’ tem aval da Comissão de Educação

13/06/2023 raadvocacia

O nome do arquiteto Oscar Niemeyer está a caminho de entrar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Proposta nesse sentido (PL 477/2023) foi aprovada nesta terça (13) pela […]

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Relatório propõe ações para socorrer ianomâmis e garimpeiros

13/06/2023 raadvocacia

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou nesta terça-feira (13) o relatório final da comissão externa que tratou da crise humanitária que atingiu os indígenas ianomâmis em Roraima. Após meses de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir Anderson Torres, Mauro Cid e Braga Netto

13/06/2023 raadvocacia

A CPI mista que investiga os ataques contra as sedes dos três Poderes ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, aprovou nesta terça-feira (13) os primeiros requerimentos de convocação. Entre as […]

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Paim celebra relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida

13/06/2023 raadvocacia

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A MP 1.162/2023 foi aprovada […]

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