O nome do arquiteto Oscar Niemeyer está a caminho de entrar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Proposta nesse sentido (PL 477/2023) foi aprovada nesta terça (13) pela Comissão de Educação. Se não houver recurso ao Plenário do Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. O colegiado aprovou ainda outras propostas, como a que regulamenta a concessão do passe livre estudantil (PL 1.706/2019). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)