Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CPMI do 8 de Janeiro vai tentar receber informações do STF
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia, disse, nesta terça (6/6), que vai pedir uma audiência com o ministro Alexandre de […]
Vídeo: Fundo Constitucional do DF: atual e ex-governadores pedem que recursos sejam preservados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6/6) o atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e cinco ex-governadores. Eles defenderam que o Fundo Constitucional do DF seja […]
Áudio: Vai à promulgação PEC que prorroga as permissões de lotéricas anteriores a 1988
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC 43/2022) que garante, por tempo indeterminado, as permissões dos lotéricos concedidas antes da Constituição de […]
Áudio: Criação do Dia de Conscientização sobre a Paternidade Responsável vai à sanção
A Comissão de Educação aprovou o projeto de lei (PL 2.610/2021) de autoria do governo para instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, […]
Áudio: Regulamentação do sequestro de carbono é aprovada pela CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou proposta que regulamenta serviços para armazenamento de gás carbônico (PL 1.425/2022). Senadores argumentam que o crescimento dessas atividades no Brasil poderá atrair mais investimentos […]
Vídeo: Senado aprova extensão do prazo de contratos de lotéricas com a Caixa
Nesta terça-feira (6), o Plenário do Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2022 que assegura prazo adicional de contratos de lotéricas com a Caixa Econômica Federal e projeto […]
Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (6), um projeto de lei de autoria dele que estabelece um prazo máximo de 18 meses para a […]
Áudio: Senado terá três novas comissões permanentes
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de resolução da Comissão Diretora do Senado (PRS 63/2019) que cria três novas comissões: a de Comunicação e Direito Digital, a de Esporte e […]
Vídeo: Senado discute cobertura, por planos de saúde, do teste de zika para gestantes
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira (16/05) o projeto de lei PL 1.855/2019, que obriga os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para zika vírus para […]
