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Áudio: Senado aprova divulgação obrigatória de lista de espera para escolas públicas

06/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, a ordem de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CE aprova educação profissional para PCDs e criação de conselhos escolares

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação aprovou projetos de lei que alteram Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996). O primeiro trata da oferta obrigatória de vagas para pessoas com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado cria Comissões de Comunicação, de Esporte e de Defesa da Democracia

06/06/2023 raadvocacia

O Senado terá três novos colegiados permanentes: as Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCCD); de Esporte (CEsp); e de Defesa da Democracia (CDD). Projeto de resolução com esse objetivo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovada moção de apoio a Marrocos

06/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, moção de apoio ao Reino do Marrocos em seus esforços pela solução do conflito regional do Saara. O requerimento (RQS 555/2023) foi […]

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Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas

06/06/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova York, em setembro de 2018. Relatado pelo senador […]

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Bancada do DF confia em retirada de Fundo Constitucional do arcabouço fiscal

06/06/2023 raadvocacia

Senadores do Distrito Federal afirmaram nesta terça-feira (6) não terem dúvidas de que o Senado vai retirar do novo marco fiscal (PLP 93/2023) o dispositivo que atinge o Fundo Constitucional […]

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Áudio: Aprovada extensão no prazo de atividades acadêmicas para pais e mães na faculdade

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou um projeto de lei (PL 2.260/2022) que estabelece a prorrogação de prazos de atividades acadêmicas em cursos de graduação e pós-graduação […]

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Vídeo: Volta à Câmara prazo maior para alunos que têm filho durante graduação ou pós

06/06/2023 raadvocacia

Projeto aprovado na Comissão de Educação (CE), nesta terça (6), beneficia alunos que têm filho ou adotam durante a graduação ou pós-graduação ou precisam acompanhar filho em internação hospitalar superior […]

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Senado aprova ‘PEC dos lotéricos’ que dá segurança a contratos

06/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país, a PEC dos Lotéricos. O projeto inclui o […]

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Aprovada divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

06/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e creches. O PL 335/2019, […]

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