Foi adiada a reunião da comissão mista da medida provisória que prorrogou até o final de 2023 o prazo de adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (Lei 14.133, […]
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2021, que cria o Dia Nacional da Força Jovem […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária 6/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança alteração na prova de vida de aposentados residentes no exterior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.220/2021, que altera a forma de se fazer a prova de vida de aposentados e […]
Áudio: CAE aprova Marco Legal para Indústria de Jogos Eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto (PL 2.796/2021) que cria o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos e para os Jogos de […]
Mães e pais podem ter prazo maior para concluir curso superior, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de Alessandro Vieira (PSDB-SE) que prorroga os prazos para a conclusão de disciplinas e a entrega de trabalhos de conclusão […]
Áudio: Texto que prevê caminhada como evento do Dia Mundial da Água vai a sanção
A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei (PL) 3639/21, do deputado federal João Daniel (PT-SE), que inclui a Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da […]
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A […]
Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê a obrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com deficiência (PcD) em instituições de ensino públicas e […]
Áudio: CE aprova Dia Nacional dos Trabalhadores da Cultura
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que estabelece 4 de maio como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da […]
