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MP abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

06/06/2023 raadvocacia

Editada pelo governo nesta segunda-feira (5), a medida provisória (MPV) 1.177/2023, abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. O crédito será usado […]

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Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. O PL 2.201/2022 segue para a […]

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Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia […]

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MP institui programa Desenrola Brasil

06/06/2023 raadvocacia

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como “Desenrola Brasil”. O texto, uma promessa de campanha […]

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Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

06/06/2023 raadvocacia

A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas. O texto assinado […]

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CPMI: Investigação deve começar por financiadores e atos anteriores ao 8/1

06/06/2023 raadvocacia

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho que vai nortear as investigações do colegiado. A senadora descreveu […]

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CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que articula a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional, determinando a formulação de uma política nacional […]

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CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022, que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono em reservatórios geológicos ou temporários, […]

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CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou nesta terça-feira (6) um […]

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CI aprova federalização de rodovia entre Palmas e o terminal de Porto Nacional

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que federaliza a rodovia TO-080, que faz a conexão entre a BR-153 e a BR-010, em ligação a […]

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