A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e de Aliança do […]
CI adia votação de texto sobre doação de energia para instituições beneficentes
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou nesta terça-feira (6) a votação de projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica […]
Comissão de Infraestrutura adia reunião
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou nesta terça-feira (6) a votação de projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica […]
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios do interior que tiveram diminuição […]
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os […]
Vídeo: Ao vivo: CPI do 8 de janeiro define plano de trabalho – 6/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE vota marco legal para jogos eletrônicos – 6/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Cancelada reunião da Comissão de Segurança Pública desta terça-feira
Foi cancelada a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta terça-feira (6), às 11h. Estava na pauta projeto que estabelece a paridade de vagas entre homens e […]
Vídeo: Ao vivo: CI analisa Incentivos para taxistas e mobilidade urbana – 6/6/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Mês do Orgulho LGBTQIAP+: Contarato cobra ações do Poder Legislativo
O Senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor de uma proposta (PLP 150/2021) que institui medidas para proteger a população LGBTQIAP+ encarcerada, reclamou da falta de direitos reconhecidos por meio da ação […]
