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Projeto que dá nome de Íris Rezende a rodovia no Tocantins é aprovado na CI

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis (GO) e de Aliança do […]

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CI adia votação de texto sobre doação de energia para instituições beneficentes

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou nesta terça-feira (6) a votação de projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Infraestrutura adia reunião

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou nesta terça-feira (6) a votação de projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios do interior que tiveram diminuição […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos

06/06/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CPI do 8 de janeiro define plano de trabalho – 6/6/23

06/06/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CAE vota marco legal para jogos eletrônicos – 6/6/23

06/06/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cancelada reunião da Comissão de Segurança Pública desta terça-feira

06/06/2023 raadvocacia

Foi cancelada a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta terça-feira (6), às 11h. Estava na pauta projeto que estabelece a paridade de vagas entre homens e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CI analisa Incentivos para taxistas e mobilidade urbana – 6/6/23

06/06/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Mês do Orgulho LGBTQIAP+: Contarato cobra ações do Poder Legislativo

06/06/2023 raadvocacia

O Senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor de uma proposta (PLP 150/2021) que institui medidas para proteger a população LGBTQIAP+ encarcerada, reclamou da falta de direitos reconhecidos por meio da ação […]

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