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Vídeo: Minha Casa, Minha Vida: medida provisória segue para votação da Câmara

02/06/2023 raadvocacia

A Comissão mista criada no Congresso para analisar medida provisória que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida  (MP 1.162/2023) aprovou, nesta quinta-feira (1º), por unanimidade, o relatório sobre o texto. […]

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Vídeo: Proposta de Lei de Responsabilidade Educacional recebe sugestões

02/06/2023 raadvocacia

A proposta que institui a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023) recebeu sugestões de debatedores em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, nesta quinta-feira (1º). Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Sonia Guajajara é ouvida na comissão temporária dos ianomâmis

02/06/2023 raadvocacia

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi ouvida pela comissão temporária que acompanha a situação dos ianomâmis nesta quinta-feira (1º). Ela foi convidada a esclarecer declarações sobre o então […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito é instalada no Congresso

02/06/2023 raadvocacia

O Congresso Nacional instalou a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças, destinada a propor medidas legislativas que criem incentivos fiscais para fomentar o microempreendedorismo. O senador Esperidião […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado

01/06/2023 raadvocacia

Foi publicada nesta quinta-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]

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Áudio: Comissão aprova MP que recriou o Minha Casa, Minha Vida

01/06/2023 raadvocacia

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida aprovou o relatório com pelo menos 86 mudanças em relação ao texto original. O relator da […]

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Áudio: Senado aprova criação da Frente Parlamentar da Cultura

01/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de resolução (PRS 8/2020) que cria a Frente Parlamentar da Cultura. Um dos principais objetivos da iniciativa é acompanhar e debater as políticas […]

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Áudio: Papel da advocacia pública é destacado em homenagem a associação

01/06/2023 raadvocacia

O Senado homenageou os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O presidente da entidade, Vicente Braga, defendeu a autonomia da advocacia pública […]

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Áudio: Especialistas cobram carga horária maior no novo ensino médio

01/06/2023 raadvocacia

Em audiência da subcomissão temporária que analisa o novo ensino médio, na quarta-feira (31), especialistas apontaram a necessidade de ampliação de carga horária para os estudantes. Professores e pesquisadores cobram […]

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Lei de Responsabilidade Educacional exige aprimoramento, avaliam especialistas

01/06/2023 raadvocacia

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (1º) o aperfeiçoamento do projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Durante […]

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