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Áudio: Senado aprova medida provisória que recriou o Programa Bolsa Família

01/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil (MP 1164/2023). O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e. […]

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Áudio: Pacheco destaca retorno de comissões mistas de análise de MPs

01/06/2023 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou na reunião da comissão mista que analisou a medida provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida (MP 1.162/2023), que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Vai a sanção projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres

01/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1/6), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou […]

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Áudio: Ministra dos Povos Indígenas defende punição a quem incentivou garimpo ilegal

01/06/2023 raadvocacia

A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami ouviu a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em audiência pública nesta quinta-feira (1º). A ministra defendeu que todos aqueles que incentivaram […]

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Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida

01/06/2023 raadvocacia

A Comissão mista que analisa a medida provisória que retoma o Programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP), que faz mudanças substanciais […]

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Projeto do marco temporal das terras indígenas chega ao Senado

01/06/2023 raadvocacia

O projeto que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 490/2007) foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (30) e já chegou ao Senado — […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens

01/06/2023 raadvocacia

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou […]

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Áudio: Senado aprova MP dos ministerios e aliados minimizam mudanças

01/06/2023 raadvocacia

Por 51 votos favoráveis e 19 contrários, os senadores aprovaram a medida provisória (MP 1.154/2023), que definiu os ministérios do presidente Lula. O senador Humberto Costa (PT-PE) negou derrotas do governo […]

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Vídeo: Indicação de Zanin para o STF deve chegar ao Senado nesta quinta, diz Pacheco

01/06/2023 raadvocacia

A indicação do advogado Cristiano Zanin para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chegar ao Senado ainda nesta quinta-feira (1º). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a […]

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Cinco medidas provisórias perdem a validade

01/06/2023 raadvocacia

Sem terem sido analisadas pelo Congresso dentro do prazo, perdem a validade nesta quinta-feira (1º) cinco medidas provisórias (MPs). Uma delas é a MP editada em 2 de janeiro extinguiu […]

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